Adoção de crianças por casais homossexuais, um assunto delicado, e bem discutido atualmente. Um assunto, que também, não deixa de ser complicado, pois muitas vezes é difícil entender como uma relação familiar baseada numa união homossexual pode ser para a convivência com a chegada de uma criança. A adoção de crianças por um casal gay, não está gerando polêmica somente aqui no Brasil, pois é sabido que, nas sociedades estrangeiras este, é um tema também controverso. A maior discordância, que existe sobre essa questão, é na geração dos grupos contra e a favor à adoção, e, que envolve dois motivos de extrema relevância, que são: o reconhecimento perante a sociedade da existência de um núcleo familiar homoafetivo e a conseqüência gerada aos adotados por estas famílias. Embora haja todo esse impasse cercando esse assunto, não se pode ignorar o direito dos homossexuais à adoção, e nem os benefícios trazidos à sociedade em decorrência da formação de um novo lar aos adotados. é muito importante ficarmos por dentro do que nos diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), diante desses casos. O ECA não veta, isto é, não proíbe a possibilidade de um casal homossexual adotar uma criança, isto porque o interesse do Estatuto é resguardar e zelar pela dignidade da criança e do adolescente através de um lar, amor e carinho ao menor, sem questionar a orientação sexual dos adotantes. O ECA não põe como requisito para adoção qualquer elemento referente à sexualidade do adotante. Limita-se, apenas a prescrever que "podem adotar os maiores de 21 anos, independentemente do estado civil", dando esta faculdade aos homens e mulheres em conjunto ou isoladamente. O interesse do Estatuto é que A adoção seja concedida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos. O Juiz da Infância e Juventude deverá levar em conta aos benefícios trazidos ao menor com a adoção, decidindo sempre, pelo seu bem-estar.
As famílias homoparentais existem de fato, e já são uma realidade, em nossa sociedade. E quando se fala em adoção de crianças por um casal homossexual, há sempre tanta resistência à idéia de dois homens ou duas mulheres criarem saudavelmente uma criança? Muitas fantasias são levantadas para, que barreiras, sejam criadas em torno da adoção por um casal gay, são estas: “A criança terá mais probabilidade de ter doenças mentais como a depressão, a criança será homossexual também, a criança será abusada pelos pais, a criança sofrerá preconceito", mas isso tudo não é comprovada em estudos. Nos dias de hoje, as famílias são (re) compostas de diversas maneiras, a realidade nos mostra, que as famílias compostas por duas mães e seus filhos, dois pais e seus filhos, irmãos que atuam como pais, crianças criadas por parentes como avós ou tios, por vizinhos, criando irmãos menores, e muitas outras combinações. As crianças precisam de dedicação, cuidado, respeito e amor, precisam de alguém que lhe dê condições para crescer de maneiras saudável, tendo seus direitos e deveres observados e respeitados. Quase sempre é sabido de caso de crianças, que são maltratadas, inúmeras vezes por seus próprios pais e mães, e, eles não são homossexuais. Por isso, é que na hora da adoção, o que deve ser observado é se os postulantes têm ou não condições de oferecer à criança que desejam um ambiente em que ela possa se desenvolver de forma saudável e completa. A adoção por casais homossexuais, ainda gera muita polêmica na justiça, e as decisões favoráveis na Justiça brasileira ainda são poucas. A prática é que um dos parceiros adote a criança, como solteiro, e passe a conviver com ela juntamente com seu companheiro. Essa prática, por ser a mais viável, tem sido a mais utilizada. Todo o cuidado sempre é necessário, principalmente quando se trata de algo “anormal” frente a nossa sociedade discriminatória. A criança adotada por um casal gay, com certeza vai sofrer preconceitos, e é isso que traz sofrimento e angústias, tanto para a criança como para os pais. é muito importante lutar contra o preconceito.Seja ele qual for.
Adriana Sommer Psicologa
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